[380376]
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. -
Coimbra : Livraria Almedina,
imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal |
Lusofonia |
Direito público |
Direito constitucional |
Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC
[418108]
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. -
Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Direito bancário |
Direito cambial |
Direito comercial |
Direito constitucional |
Direito público económico |
Regulamentação financeira |
Direito fiscal |
Direito penal |
Processo civil |
Processo penal |
Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[457974]
CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de
Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade político-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Pedro Teixeira. -
Lisboa : Chiado Editora,
2016 (Lisboa : Chiado Print. - 238, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Moçambique |
Constituição |
Política
Cota: 6-1-23-60|BGUC